Terms of service

Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site moroahome.com e de todas as plataformas digitais associadas à MOROA Home.

Ao acessar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.

Nosso compromisso é oferecer uma experiência segura, ética e transparente, fiel à essência da marca: calma, confiança e propósito.

1. Informações Gerais

O site moroahome.com é operado pela MOROA Home, marca voltada ao design, decoração e bem-estar.

Os termos “nós”, “nosso” e “MOROA” referem-se à MOROA Home.

Ao visitar nosso site e/ou efetuar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço, bem como com todas as políticas complementares disponíveis em nosso site, incluindo:

Política de Privacidade
Política de Envio
Política de Trocas e Devoluções

Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nosso site.

2. Uso do Site

Você se compromete a utilizar este site apenas para finalidades lícitas e em conformidade com a legislação brasileira.

É expressamente proibido:

Utilizar o site para fins fraudulentos, enganosos ou ilícitos;
Inserir ou disseminar vírus, malwares, bots ou qualquer código prejudicial;
Coletar dados pessoais de outros usuários sem autorização;
Copiar, reproduzir, vender ou utilizar qualquer conteúdo da MOROA sem autorização prévia por escrito.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao site, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque junto aos nossos fornecedores.

As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, textura ou acabamento.

A MOROA Home se reserva o direito de:

Alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio;
Suspender ou descontinuar produtos e coleções;
Limitar quantidades por pedido, quando necessário.

Alguns produtos poderão ser comercializados exclusivamente de forma online.

4. Preços e Pagamentos

Os preços são informados em Reais (R$) e já incluem os tributos aplicáveis no Brasil, quando pertinentes.

Os meios de pagamento disponíveis incluem, entre outros:

Cartão de crédito
Pix
PayPal
Mercado Pago
Stripe

Importante:

A MOROA Home não armazena dados de cartões de crédito;
Todas as transações são protegidas por sistemas de criptografia;
Pedidos com indícios de fraude poderão ser automaticamente cancelados.

5. Envio e Entrega

As regras de envio seguem nossa Política de Envio e Entrega, disponível no site.

Os prazos de entrega variam conforme:

Localidade;
Transportadora;
Fornecedor do produto (modelo dropshipping).

O cliente é responsável por informar corretamente seus dados de entrega.

Pedidos devolvidos por endereço incorreto, incompleto ou por ausência no local poderão ser reenviados mediante pagamento de novo frete.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As trocas e devoluções seguem rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e nossa Política de Trocas e Devoluções.

O prazo para solicitação é de até 7 dias corridos após o recebimento (direito de arrependimento);
Produtos usados, danificados ou sem embalagem original poderão não ser aceitos;
O reembolso será realizado no mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

7. Dropshipping e Fornecedores Terceirizados

A MOROA Home atua no modelo de dropshipping, trabalhando com fornecedores nacionais e internacionais cuidadosamente selecionados.

Alguns produtos poderão ser enviados diretamente de centros de distribuição localizados no exterior (como Europa e Ásia).

O cliente receberá o código de rastreio assim que o pedido for despachado.

Eventuais taxas alfandegárias, tributos de importação ou encargos aduaneiros, quando aplicáveis, são de responsabilidade do comprador, conforme a legislação brasileira.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é de propriedade exclusiva da MOROA Home, incluindo:

Logotipos
Textos
Imagens
Ícones
Layout
Identidade visual
Códigos e estruturas

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa e por escrito.

9. Comunicações e Newsletter

Ao se cadastrar ou realizar uma compra, você poderá optar por receber comunicações da MOROA Home, como:

Novidades;
Lançamentos;
Promoções;
Conteúdos institucionais.

O cancelamento do recebimento pode ser feito a qualquer momento por meio do link de descadastro presente nos e-mails.

10. Limitação de Responsabilidade

A MOROA Home não se responsabiliza por:

Danos indiretos ou lucros cessantes;
Atrasos causados por fatores externos (greves, clima, falhas logísticas, alfândega);
Erros de digitação, instabilidade do site ou indisponibilidade temporária;
Uso inadequado dos produtos adquiridos.

Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos do consumidor previstos em lei.

11. Alterações dos Termos

A MOROA Home poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

O uso contínuo da plataforma após as mudanças caracteriza aceite automático.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou qualquer questão legal, entre em contato:

📩 atendimento@moroahome.com

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